Convênio 976632
Convenente: ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO · Publicação: 04/08/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 01/08/2025
Fim de vigência: 01/07/2026
Data de conclusão: 01/07/2026
Última liberação: 12/08/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135216213202592
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 10.742.919/0001-04 — ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
Oferta de qualificacao profissional a pessoas LBT's em curso tecnico de confeccao de bijuterias, aderecos e maquiagem; promocao de acompanhamento psicossocial coletivo a pessoas LBT's por meio de dois nucleos de convivencia (voltados ao envelhecimento e a violencia); prestacao de atendimento juridico e psicologico individual a pessoas LBTS vitimas de violencia, por meio de plataforma propria de denuncia, no municipio (R$ 200.000,00 · PERNAMBUCO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202528850010 | HUMBERTO COSTA | PERNAMBUCO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 36.139.498/0001-15 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF | R$ 200.000,00 |
| 10.742.919/0001-04 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | PE | R$ 200.000,00 |