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Emenda 0001 / 2025
202527420001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FELIX MENDONCA JUNIOR (PDT / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.060.001,00 | R$ 5.060.001,00 | R$ 5.060.001,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 5.060.001,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.830.236/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA | Fundo | BA | R$ 2.000.000,00 |
| 13.879.097/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 1.360.001,00 |
| 11.500.259/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIPITANGA | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 09.291.555/0001-04 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 400.000,00 |
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.830.236/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | EUCLIDES DA CUNHA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 13.879.097/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SANTA CRUZ CABRÁLIA | 2 | R$ 1.360.001,00 |
| 11.500.259/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIPITANGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IBIPITANGA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 09.291.555/0001-04 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ARACI | 1 | R$ 400.000,00 |
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 300.000,00 |