FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 09.291.555/0001-04 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 5.575.320,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2742 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 4 | R$ 2.197.915,00 |
| 3795 | OTTO ALENCAR | 1 | R$ 699.992,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 677.923,00 |
| 2470 | ROBERTO BRITTO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 4379 | GABRIEL NUNES | 1 | R$ 400.000,00 |
| 3770 | TIA ERON | 1 | R$ 399.490,00 |
| 3166 | CLAUDIO CAJADO | 1 | R$ 200.000,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 → 07/2017 2 pag. | R$ 797.915,00 |
| 2016 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | ARACI - BA | 12/2016 1 pag. | R$ 699.992,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer | Saúde | Agricultura | Comércio e serviços | Educação | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | Convênio (11 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao e modernizacao de infraestrutura esportiva.; | Implantacao de pavimentacao em paralelepipedo nas ruas do municipio de Coaraci. | RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VARIAS VIAS DO MUNICIPIO | Instalacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Jacaraci, Bahia. | Pavimentacao de ruas no municipio de Jacaraci-BA. | Construcao de Praca no municipio de Jacaraci-BA. | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AMPLIACAO E RECUPERACAO PREDIO PUBLICO PARA O CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. | obras de acessibilidade urbana | AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Jacaraci, Bahia. | GUARACI - SP | COARACI - BA | ARACI - BA | ARACITABA - MG | GUARACI - PR | GUARACIABA - SC | GUARACIABA DO NORTE - CE | JACARACI - BA | IGUARACI - PE | 09/2015 → 04/2016 3 pag. | R$ 677.923,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | ROBERTO BRITTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | GABRIEL NUNES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2016 | TIA ERON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 03/2017 2 pag. | R$ 399.490,00 |
| 2025 | CLAUDIO CAJADO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 0,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 2026NE445151 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 2.045.700,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE445995 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 300,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE446032 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 300,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451325 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4379 - GABRIEL NUNES | 60,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451934 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2742 - FELIX MENDONCA JUNIOR | 75,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE447752 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2742 - FELIX MENDONCA JUNIOR | 75,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | BA | ARACI | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 202527420001 | BA | ARACI | R$ 400.000,00 |
| 06/2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 202527420002 | BA | ARACI | R$ 1.000.000,00 |
| 06/2025 | GABRIEL NUNES | 202543790005 | BA | ARACI | R$ 400.000,00 |
| 06/2025 | CLAUDIO CAJADO | 202531660002 | BA | ARACI | R$ 200.000,00 |
| 07/2017 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201627420003 | BA | ARACI | R$ 599.765,00 |
| 06/2017 | ROBERTO BRITTO | 201624700006 | BA | ARACI | R$ 500.000,00 |
| 06/2017 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201627420003 | BA | ARACI | R$ 198.150,00 |
| 03/2017 | TIA ERON | 201637700004 | BA | ARACI | R$ 149.840,00 |
| 03/2017 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201627420004 | BA | ARACI | R$ 0,00 |
| 12/2016 | OTTO ALENCAR | 201637950002 | BA | ARACI | R$ 699.992,00 |
| 12/2016 | TIA ERON | 201637700004 | BA | ARACI | R$ 249.650,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | ARACI | R$ 150.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | ARACI | R$ 127.923,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | ARACI | R$ 400.000,00 |