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Emenda 0009 / 2025
202520290009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAGNO MALTA (PR / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.369.857,00
Dotação atual
R$ 8.369.857,00
Empenhado
R$ 8.369.857,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 8.369.857,00 | R$ 8.369.857,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.091.146/0001-76 | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. | Fundação Privada | SP | SANTOS | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 27.364.462/0001-44 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | Serviço Social Autônomo | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 2.485.450,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983980 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | Fomentar o acesso ao mercado de artesaos, micro e pequenas empresas capixabas, por meio de custeio de evento promovido pelo SEBRAE/ES, que seja referencia e tenha relevancia no Estado do ES, bem como atraves de locacao de areas com montagem de estandes em feiras de acesso a mercado, para pequenos negocios, no formato B2B (Empresa para Empresa) e B2C (Empresa para consumidor final), realizado por organizadores indepen | ESPÍRITO SANTO (UF) | 14/11/2025 | R$ 11.069.857,00 |
| 989300 | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. | Diagnostico Territorial de Micro e Pequenas Empresas no Estado do Espirito Santo | ESPÍRITO SANTO (UF) | 24/12/2025 | R$ 3.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 690011000012026OB000053 | Pagamento | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 2.485.450,00 |
| 25/05/2026 | 690011000012026NS000144 | Liquidação | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/01/2026 | 690011000012026OB000002 | Pagamento | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGI | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 14/01/2026 | 690011000012026NS000020 | Liquidação | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGI | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 690011000012025NE000128 | Empenho | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGI | SP/SANTOS | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 06/11/2025 | 690011000012025NE000046 | Empenho | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR | ES/VITORIA | R$ 5.369.857,00 | R$ 0,00 |