Documento 690011000012026OB000002
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto · SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA-SMPE/PR
Emenda de origem
2025 · 202520290009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: MAGNO MALTA · PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Comércio e serviços
Subfunção: Promoção comercial
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Possui convênio: SIM
Favorecido
FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGI (06.091.146/0001-76)
SANTOS/SP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 15/01/2026 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 3.000.000,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Empenho | 690011000012025NE000128 | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 3.000.000,00 |