Convênio 989300
Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. · Publicação: 24/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/12/2025
Fim de vigência: 23/06/2026
Data de conclusão: 23/06/2026
Última liberação: 15/01/2026
Valor liberado: R$ 300,00
Nº do processo: 16100004506202566
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.091.146/0001-76 — FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA.
Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto (SIAFI 69000)
Unidade gestora: SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE (690011)
Município convenente: SANTOS — BRASIL
Objeto
Diagnostico Territorial de Micro e Pequenas Empresas no Estado do Espirito Santo (R$ 3.000.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202520290009 | MAGNO MALTA | ESPÍRITO SANTO (UF) | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO | R$ 8.369.857,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.091.146/0001-76 | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. | SP | R$ 3.000.000,00 |
| 27.364.462/0001-44 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | ES | R$ 2.485.450,00 |