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Emenda 0007 / 2025
202520290007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAGNO MALTA (PR / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
25%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.561.223/0001-32 | INSTITUTO HORTA DE VIDA | Associação Privada | ES | CARIACICA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.193.727/0001-59 | ASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA | Associação Privada | ES | VILA VELHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.461.216/0001-04 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Associação Privada | ES | DOMINGOS MARTINS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.235.360/0001-99 | ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO | Associação Privada | ES | SANTA MARIA DE JETIBÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989513 | INSTITUTO HORTA DE VIDA | Execucao e fortalecimento de acoes continuadas de cuidado, acolhimento, acompanhamento e reinsercao social de usuarios e dependentes de alcool e outras drogas, mediante contratacao de recursos humanos especializados, aquisicao de bens permanentes e equipamentos, e fornecimento de materiais de consumo, com vistas a garantia de atendimento continuo e adequado aos acolhidos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 30/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 977765 | ASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA | Modernizacao da gestao da Comunidade Terapeutica Luz e Vida, com a implementacao de sistema informatizado para apoio as atividades institucionais, capacitacao dos profissionais para sua utilizacao e custeio de despesas operacionais, como aluguel, energia eletrica, itens de consumo como gas de cozinha e material de expediente. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 08/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 982098 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Aquisicao de energia solar fotovoltaica, visando garantir maior sustentabilidade e melhores condicoes deacolhimento as mulheres atendidas pela Comunidade Terapeutica Casa da Mulher | ESPÍRITO SANTO (UF) | 12/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 981858 | ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO | Aquisicao de dois veiculos automotivos para fortalecer as atividades administrativas e logisticas da Associacao Casa Bom Samaritano, viabilizando o transporte de suprimentos, a realizacao de visitas domiciliares, o recolhimento de doacoes, a participacao em reunioes externas e o apoio as demandas operacionais da instituicao. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 16/12/2025 | R$ 200.000,00 |