Convênio 982098
Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA · Publicação: 12/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 10/11/2025
Fim de vigência: 10/11/2026
Data de conclusão: 10/11/2026
Última liberação: 15/12/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 40,00
Nº do processo: 71000062766202592
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 13.461.216/0001-04 — COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (SIAFI 55000)
Unidade gestora: DPTO. APOIO E ACOLHIM. AT. EM ALCOOL E DROGAS (550009)
Município convenente: DOMINGOS MARTINS — BRASIL
Objeto
Aquisicao de energia solar fotovoltaica, visando garantir maior sustentabilidade e melhores condicoes deacolhimento as mulheres atendidas pela Comunidade Terapeutica Casa da Mulher (R$ 200.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202520290007 | MAGNO MALTA | ESPÍRITO SANTO (UF) | APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS | R$ 1.600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 14.561.223/0001-32 | INSTITUTO HORTA DE VIDA | ES | R$ 1.000.000,00 |
| 11.235.360/0001-99 | ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO | ES | R$ 200.000,00 |
| 13.461.216/0001-04 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | ES | R$ 200.000,00 |
| 11.193.727/0001-59 | ASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA | ES | R$ 200.000,00 |