Convênio 989513
Convenente: INSTITUTO HORTA DE VIDA · Publicação: 30/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 29/12/2025
Fim de vigência: 29/12/2026
Data de conclusão: 29/12/2026
Última liberação: 26/03/2026
Valor liberado: R$ 1.000.000,00
Nº do processo: 71000118488202535
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 14.561.223/0001-32 — INSTITUTO HORTA DE VIDA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (SIAFI 55000)
Unidade gestora: DPTO. APOIO E ACOLHIM. AT. EM ALCOOL E DROGAS (550009)
Município convenente: CARIACICA — BRASIL
Objeto
Execucao e fortalecimento de acoes continuadas de cuidado, acolhimento, acompanhamento e reinsercao social de usuarios e dependentes de alcool e outras drogas, mediante contratacao de recursos humanos especializados, aquisicao de bens permanentes e equipamentos, e fornecimento de materiais de consumo, com vistas a garantia de atendimento continuo e adequado aos acolhidos. (R$ 1.000.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202520290007 | MAGNO MALTA | ESPÍRITO SANTO (UF) | APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS | R$ 1.600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 14.561.223/0001-32 | INSTITUTO HORTA DE VIDA | ES | R$ 1.000.000,00 |
| 11.193.727/0001-59 | ASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA | ES | R$ 200.000,00 |
| 13.461.216/0001-04 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | ES | R$ 200.000,00 |
| 11.235.360/0001-99 | ASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO | ES | R$ 200.000,00 |