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Emenda 0001 / 2025
202512710001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.170.000,00 | R$ 2.170.000,00 | R$ 1.870.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 15 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 13 beneficiários · total R$ 1.970.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | — |
| 15.250.005/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE SOLANEA | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JOÃO PESSOA | 2 | R$ 900.000,00 |
| 15.250.005/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE SOLANEA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SOLÂNEA | 2 | R$ 400.000,00 |
| 19.290.496/0001-03 | FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SOBRADO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.054.483/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CONGO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 19.438.832/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRPIRITUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PIRPIRITUBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.156.559/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PATOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 09.356.616/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.466.590/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 20.370.114/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAIÇARA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 10.975.063/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAAPORÃ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.328.153/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SUMÉ | 1 | R$ 70.000,00 |