FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 19.290.496/0001-03 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
2
Parlamentares que indicaram
2
Total recebido
R$ 400.000,00
Parlamentares que indicaram (2)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5049 | COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMIL | 1 | R$ 300.000,00 |
| 1271 | LUIZ COUTO | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (2) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMIL | Emenda de Comissão | Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Programa Pix aplicado ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social. Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS. Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 2026NE403961 | Fundo Nacional de Assistência Social | 219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | 0000 | 250.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMIL | 202650490001 | PB | SOBRADO | R$ 300.000,00 |
| 11/2025 | LUIZ COUTO | 202512710001 | PB | SOBRADO | R$ 100.000,00 |