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Emenda 0006 / 2024
202443820006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GERLEN DINIZ (PP / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.185.793,00
Dotação atual
R$ 9.271.585,00
Empenhado
R$ 3.134.967,00
Liquidado
R$ 549.113,00
Pago
R$ 549.113,00
% Executado
6%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 9.271.585,00 | R$ 3.134.967,00 | R$ 549.113,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 84.317.205/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | RIO BRANCO | 2 | R$ 498.865,00 |
| 12.442.124/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | ASSIS BRASIL | 1 | R$ 199.972,00 |
| 19.023.249/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | EPITACIOLÂNDIA | 1 | R$ 149.998,00 |
| 12.456.144/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | CAPIXABA | 1 | R$ 99.714,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 99.429,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006673 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 59.160,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014931 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010433 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004699 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 439.705,00 |