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Emenda 0003 / 2024
202443740003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: ENFRENTAMENTO DOS PROCESSOS DE DESERTIFICACAO, MITIGACAO E ADAPTACAO AOS EFEITOS DA SECA
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20W2 - Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.066.896/0001-74 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972909 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS | Implementacao das acoes previstas na Politica Estadual de Prevencao a Desertificacao no Estado do Rio Grande do Norte e a conducao e implementacao das acoes do PAE/RN. | Nacional | 20/01/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/02/2025 | 440200000012025OB000014 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 225.000,00 |
| 24/02/2025 | 440200000012025OB000013 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 275.000,00 |
| 20/02/2025 | 440200000012025NS000016 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2025 | 440200000012025NS000017 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |