Convênio 972909
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS · Publicação: 20/01/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2024
Fim de vigência: 30/04/2027
Data de conclusão: 30/04/2027
Última liberação: 24/02/2025
Valor liberado: R$ 50,00
Contrapartida: R$ 2,00
Nº do processo: 02000002863202422
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 01.066.896/0001-74 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: SEC.POVOS COMUNID TRAD E DESENV.RURAL SUSTENT (440200)
Município convenente: NATAL — BRASIL
Objeto
Implementacao das acoes previstas na Politica Estadual de Prevencao a Desertificacao no Estado do Rio Grande do Norte e a conducao e implementacao das acoes do PAE/RN. (R$ 500.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443740003 | FERNANDO MINEIRO | Nacional | ENFRENTAMENTO DOS PROCESSOS DE DESERTIFICACAO, MITIGACAO E ADAPTACAO AOS EFEITOS DA SECA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 01.066.896/0001-74 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS | RN | R$ 500.000,00 |