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Emenda 0021 / 2024
202443220021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 600.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.964.512/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 90.000,00 |
| 10.401.625/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ELDORADO DO SUL | 1 | R$ 90.000,00 |
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RIO GRANDE | 1 | R$ 90.000,00 |
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 90.000,00 |
| 11.686.923/0001-65 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACHOEIRINHA | 1 | R$ 90.000,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 50.000,00 |