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Emenda 0002 / 2024
202441410002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIELLA RIBEIRO (S/PARTIDO / PB) · Senador
Dotação inicial
R$ 15.000.000,00
Dotação atual
R$ 15.000.000,00
Empenhado
R$ 14.978.704,59
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2F07 - Antes que Aconteça - Apoio e estruturação de políticas de autonomia, segurança, treinamento, inovação, pesquisa, desenvolvimento e capacitação e defesa feminina, prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 15.000.000,00 | R$ 14.978.704,59 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.733.319/0001-80 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 900.000,00 |
| 08.730.095/0001-00 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PB | JOÃO PESSOA | 4 | R$ 611.983,04 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970160 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL | Ampliacao da Rede de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher no Estado da Paraiba, atraves da criacao e estruturacao de 48 Salas Lilas em municipios selecionados. | Nacional | 14/01/2025 | R$ 17.957.409,17 |
| 970164 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | Elas Acessam - Antes que Aconteca - Aquisicao de um micro-onibus para viabilizar o atendimento itinerante movel, com o objetivo de levar servicos essenciais as populacoes de dificil acesso. | Nacional | 14/01/2025 | R$ 2.000.000,00 |