Convênio 970160

Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · Publicação: 14/01/2025

Valor total

R$ 35.914.818,34

Registros

Emendas de origem

Situação (API)

EM EXECUÇÃO

Abrir no TransfereGov →Ficha no Portal da Transparência →

Situação: EM EXECUÇÃO

Início de vigência: 31/12/2024

Fim de vigência: 31/12/2027

Data de conclusão: 31/12/2027

Última liberação: 25/03/2026

Valor liberado: R$ 1.196.207,68

Contrapartida: R$ 18.000,00

Nº do processo: 08550000695202491

Tipo de instrumento: Não se aplica

CNPJ convenente: 08.730.095/0001-00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)

Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)

Município convenente: JOÃO PESSOA — BRASIL

Objeto

Ampliacao da Rede de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher no Estado da Paraiba, atraves da criacao e estruturacao de 48 Salas Lilas em municipios selecionados. (R$ 17.957.409,17 · Nacional)

Emendas de origem

Ano	Código	Autor	Localidade	Ação	Empenhado	Pago
2024	202450360002	COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER	Nacional	Múltiplo	R$ 114.125.935,20	R$ 0,00
2024	202441410002	DANIELLA RIBEIRO	Nacional	ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES	R$ 14.978.704,59	R$ 0,00

Favorecidos vinculados (7)

CNPJ/CPF	Favorecido	UF	Total recebido
37.116.704/0001-34	FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS	DF	R$ 37.296.000,01
31.746.494/0001-81	INSTITUTO ALBERT SABIN	MG	R$ 10.125.936,00
02.385.669/0001-74	FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE	RJ	R$ 7.000.000,00
00.000.000/0001-91	BANCO DO BRASIL SA	DF	R$ 2.921.440,28
08.730.095/0001-00	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL	PB	R$ 1.196.207,68
10.733.319/0001-80	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA	PB	R$ 900.000,00
07.522.669/0001-92	NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.	DF	R$ 246.640,13