Convênio 970164
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Publicação: 14/01/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2024
Fim de vigência: 31/12/2027
Data de conclusão: 31/12/2027
Última liberação: 02/10/2025
Valor liberado: R$ 90,00
Contrapartida: R$ 4,00
Nº do processo: 08550000692202457
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 10.733.319/0001-80 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: JOÃO PESSOA — BRASIL
Objeto
Elas Acessam - Antes que Aconteca - Aquisicao de um micro-onibus para viabilizar o atendimento itinerante movel, com o objetivo de levar servicos essenciais as populacoes de dificil acesso. (R$ 2.000.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202441410002 | DANIELLA RIBEIRO | Nacional | ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES | R$ 14.978.704,59 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 10.733.319/0001-80 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | PB | R$ 900.000,00 |
| 08.730.095/0001-00 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL | PB | R$ 598.103,84 |