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Emenda 0001 / 2024
202437460001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENATA ABREU (PTN / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.571.585,00
Empenhado
R$ 1.571.545,00
Liquidado
R$ 1.171.545,00
Pago
R$ 1.171.545,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.571.585,00 | R$ 1.571.545,00 | R$ 1.171.545,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 549.978,00 |
| 53.221.255/0015-46 | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS | Associação Privada | SP | NHANDEARA | 1 | R$ 361.798,91 |
| 12.336.008/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 321.567,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961448 | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2024 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/07/2025 | 257001000012025OB033738 | Pagamento | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE | SP/NHANDEARA | R$ 0,00 | R$ 361.798,91 |
| 22/07/2025 | 257001000012025NS087493 | Liquidação | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE | SP/NHANDEARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |