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Emenda 0007 / 2024

202431600007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.700.000,00
Dotação atual
R$ 5.700.000,00
Empenhado
R$ 5.700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2334 - Proteção e Defesa do Consumidor4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 5.700.000,00R$ 5.700.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
57.659.583/0001-84FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONFundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO1R$ 4.165.500,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
960019FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONModernizar e ampliar a capacidade de orientacao, atendimento e fiscalizacao de Procons do Estado de Sao Paulo/SP.SÃO PAULO (UF)22/07/2024R$ 5.700.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
08/12/2025200400000012025OB000079PagamentoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 4.165.500,00
04/12/2025200400000012025NS000184LiquidaçãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00