Convênio 960019
Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · Publicação: 22/07/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 11/07/2024
Fim de vigência: 11/07/2026
Data de conclusão: 11/07/2026
Última liberação: 08/12/2025
Valor liberado: R$ 4.165.500,00
Contrapartida: R$ 300.000,00
Nº do processo: 08012000538202472
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 57.659.583/0001-84 — FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Modernizar e ampliar a capacidade de orientacao, atendimento e fiscalizacao de Procons do Estado de Sao Paulo/SP. (R$ 5.700.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202431600007 | CELSO RUSSOMANNO | SÃO PAULO (UF) | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 5.700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 57.659.583/0001-84 | FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON | SP | R$ 4.165.500,00 |