Documento 200400000012025OB000079
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Emenda de origem
2024 · 202431600007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: CELSO RUSSOMANNO · PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: SIM
Favorecido
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON (57.659.583/0001-84)
SAO PAULO/SP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 4.165.500,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/05/2024 | Empenho | 200400000012024NE000009 | Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 570,00 |
Outros documentos desta emenda via API Portal da Transparência · 1
| Data | Fase | Código | Resumido | Espécie |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2024 | Empenho | 200400000012024NE000009 | 2024NE000009 | Não se aplica |