← voltar para a busca · ← voltar para BANCADA DO AMAPA
Emenda 0002 / 2023
202371050002 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO AMAPA (S/PARTIDO / AP) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 5.500.000,00
Dotação atual
R$ 5.500.000,00
Empenhado
R$ 5.492.758,55
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7009 - Implantação de Sistema de Energia Fotovoltaica - No Estado do Amapá | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 5.500.000,00 | R$ 5.492.758,55 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.870.576/0001-21 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Órgão Público do Poder Judiciário Estadual | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 2.460.624,32 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942218 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Aquisicao com instalacao de equipamentos visando a implantacao de energia fotovoltaica nos predios do TJAP, localizados na cidade de Macapa. | AMAPÁ (UF) | 04/01/2024 | R$ 5.492.758,55 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 | 200143000012025NS000366 | Liquidação | SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/03/2025 | 200143000012025OB000025 | Pagamento | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 2.460.624,32 |
| 13/03/2025 | 200143000012025NS000061 | Liquidação | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |