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Emenda 0009 / 2023
202342150009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VIVI REIS (PSOL / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 733.144,00
Dotação atual
R$ 733.144,00
Empenhado
R$ 488.700,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 733.144,00 | R$ 488.700,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.639.526/0001-38 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PA | BELÉM | 2 | R$ 457.017,85 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952271 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | Promocao de assistencia juridica itinerante da comunidade indigena do Estado do Para, com enfoque na emissao de registro de nascimento e demais documentos civis inerentes a cidadania. | PARÁ (UF) | 03/01/2024 | R$ 488.700,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | 810006000012026OB000173 | Pagamento | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | PA/BELEM | R$ 0,00 | R$ 451.333,73 |
| 26/03/2026 | 810006000012026NS000410 | Liquidação | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | PA/BELEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 810006000012025OB000462 | Pagamento | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | PA/BELEM | R$ 0,00 | R$ 5.684,12 |
| 20/08/2025 | 810006000012025NS001081 | Liquidação | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA | PA/BELEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |