Documento 810006000012026OB000173
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH
Emenda de origem
2023 · 202342150009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: VIVI REIS · PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: SIM
Favorecido
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (34.639.526/0001-38)
BELEM/PA · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 451.333,73 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/12/2023 | Empenho | 810006000012023NE000133 | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 488.700,00 |
Outros documentos desta emenda via API Portal da Transparência · 2
| Data | Fase | Código | Resumido | Espécie |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2023 | Empenho | 810006000012023NE000133 | 2023NE000133 | Não se aplica |
| 28/12/2023 | Empenho | 810027000012023NE000026 | 2023NE000026 | Não se aplica |