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Emenda 0005 / 2023

202341610005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS PEREIRA (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.258.418,00
Dotação atual
R$ 3.258.418,00
Empenhado
R$ 3.258.418,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado4 - Investimentos80 - Transferências ao Exterior | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 3.258.418,00R$ 3.258.418,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
45.094.901/0001-28MUNICIPIO DE POTIRENDABAMunicípioSPPOTIRENDABA1R$ 634.610,00
45.111.952/0001-10MUNICIPIO DE UCHOAMunicípioSPUCHOA1R$ 481.104,00
46.634.424/0001-09MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINAMunicípioSPBARÃO DE ANTONINA1R$ 458.890,34
44.446.904/0001-10MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOMunicípioSPPEREIRA BARRETO1R$ 423.686,51
64.614.449/0001-22MUNICIPIO DE TARUMAMunicípioSPTARUMÃ1R$ 391.068,98
44.558.856/0001-52MUNICIPIO DE PROMISSAOMunicípioSPPROMISSÃO1R$ 390.535,41
00.640.110/0001-18INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURAOrganização InternacionalDFBRASÍLIA1R$ 94.500,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA6R$ 33.778,43

Convênios (7)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
1AAQKRINST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURAPROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA.SÃO PAULO (UF)29/12/2023R$ 40.805.342,00
942346MUNICIPIO DE POTIRENDABAAdequacao e recuperacao de estradas vicinais no Municipio de Potirendaba-SPPOTIRENDABA - SP26/07/2023R$ 634.610,00
942347MUNICIPIO DE UCHOARecapeamento Asfaltico em vias do municipio.UCHOA - SP21/07/2023R$ 481.104,00
941606MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINAAquisicao de maquinas e equipamentosBARÃO DE ANTONINA - SP07/12/2023R$ 458.890,34
941638MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOAquisicao de maquinas e equipamentos.PEREIRA BARRETO - SP07/12/2023R$ 423.686,51
941640MUNICIPIO DE TARUMAAquisicao de Veiculo destinado a melhoria da infraestrutura rural.TARUMÃ - SP07/12/2023R$ 391.068,98
941604MUNICIPIO DE PROMISSAOAquisicao de EquipamentosPROMISSÃO - SP07/12/2023R$ 390.535,41

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/03/2026530001000012026NS001484LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/03/2026530001000012026OB000579PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.538,44
26/11/2025530001000012025NS007636LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
26/11/2025530001000012025OB002747PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 5.076,88
22/09/2025530001000012025OB002198PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.848,83
19/09/2025530001000012025NS006154LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
20/06/2025530023000012025OB000175PagamentoINST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 94.500,00
17/06/2025530023000012025NS002042LiquidaçãoINST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
15/04/2025530001000012025NS002475LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
15/04/2025530001000012025OB000917PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.538,44
15/04/2025530001000012025OB000914PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.924,42
14/04/2025530001000012025NS002443LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2025530023000012025OB000039PagamentoMUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOSP/PEREIRA BARRETOR$ 0,00R$ 423.686,51
23/01/2025530020000012025OB000005PagamentoMUNICIPIO DE POTIRENDABASP/POTIRENDABAR$ 0,00R$ 634.610,00
22/01/2025530023000012025NS000568LiquidaçãoMUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOSP/PEREIRA BARRETOR$ 0,00R$ 0,00
22/01/2025530020000012025NS000110LiquidaçãoMUNICIPIO DE POTIRENDABASP/POTIRENDABAR$ 0,00R$ 0,00