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Emenda 0004 / 2023
202326080004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAERCIO OLIVEIRA (SD / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 14.422.492,00
Dotação atual
R$ 12.151.701,00
Empenhado
R$ 12.151.538,00
Liquidado
R$ 10.551.701,00
Pago
R$ 10.551.701,00
% Executado
87%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | R$ 12.151.701,00 | R$ 12.151.538,00 | R$ 10.551.701,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 10.551.701,00 |
| 11.340.850/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | MOITA BONITA | 1 | R$ 961.250,00 |
| 11.417.909/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | CARMÓPOLIS | 1 | R$ 599.959,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952343 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MOITA BONITA - SE | 04/01/2024 | R$ 961.250,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 250107000012025OB000746 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA | SE/MOITA BONITA | R$ 0,00 | R$ 961.250,00 |
| 18/11/2025 | 250107000012025NS002206 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA | SE/MOITA BONITA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |