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Emenda 0011 / 2022

202291910011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE NETO (PT / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 323.000,00
Dotação atual
R$ 323.000,00
Empenhado
R$ 323.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7192 - Crianças e Adolescentes - Ministério Público - No Estado da Bahia21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos3 - Outras Despesas Correntes30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 323.000,00R$ 323.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.142.491/0001-66MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalBASALVADOR2R$ 323.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
935987MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAPromover acoes para o fortalecimento da protecao integral dos direitos humanos de adolescentes e jovens, egressos ou em medida socioeducativa no estado da BahiaBAHIA (UF)22/11/2022R$ 323.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
08/04/2026810010000012026OB000089PagamentoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 126.000,00
06/04/2026810010000012026NS000270LiquidaçãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00