Convênio 935987
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 22/11/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 10/11/2022
Fim de vigência: 10/11/2026
Data de conclusão: 10/11/2026
Última liberação: 08/04/2026
Valor liberado: R$ 323.000,00
Contrapartida: R$ 1.790,00
Nº do processo: 00135208942202222
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.142.491/0001-66 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE (810010)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Promover acoes para o fortalecimento da protecao integral dos direitos humanos de adolescentes e jovens, egressos ou em medida socioeducativa no estado da Bahia (R$ 323.000,00 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202291910011 | ZE NETO | BAHIA (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 323.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.142.491/0001-66 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 323.000,00 |