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Emenda 0010 / 2022

202271050010 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO AMAPA (S/PARTIDO / AP) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 7.000.000,00
Empenhado
R$ 6.991.543,52
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 7.000.000,00R$ 6.991.543,52R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
34.870.576/0001-21TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPAÓrgão Público do Poder Judiciário EstadualAPMACAPÁ3R$ 6.169.916,91

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
930491TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPAAprimorar a Infraestrutura de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do TJAP com o fim de suportar o Programa Justica 4.0-CNJ.AMAPÁ (UF)30/12/2022R$ 6.991.543,52

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/06/2025200143000012025NS000369LiquidaçãoSECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJUDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00