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Emenda 0003 / 2022
202240380003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARA ROCHA (PSDB / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7172 - Casas Terapêuticas - No Estado do Acre | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | Órgão Público do Poder Judiciário Estadual | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 937006 | PODER JUDICIARIO | Possibilitar ao Tribunal de Justica do Estado do Acre promover o apoio a estruturacao, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estao envolvidas com o uso problematico de drogas. | ACRE (UF) | 28/12/2022 | R$ 600.000,00 |