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Emenda 0006 / 2022

202237720006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ULDURICO JUNIOR (Pros / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.142.491/0001-66MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalBASALVADOR1R$ 100.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
930470MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAparelhamento de 7 Promotorias Regionais de Justica do Ministerio Publico do Estado da Bahia para ampliacao do Acesso a Justica.BAHIA (UF)20/12/2022R$ 1.600.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/04/2025200143000012025OB000038PagamentoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 100.000,00
01/04/2025200143000012025NS000092LiquidaçãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00