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Emenda 0008 / 2021

202171280008 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE TOCANTINS (S/PARTIDO / TO) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 5.767.815,00
Dotação atual
R$ 5.767.815,00
Empenhado
R$ 5.767.815,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 5.767.815,00R$ 5.767.815,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.248.660/0001-35DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSÓrgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito FederalTOPALMAS2R$ 5.165.870,81

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
915487DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSModernizacao, aperfeicoamento e democratizacao do acesso a justica e a cidadania atraves da instalacao de Nucleos Ecologicos em comarcas da Defensoria Publica do Estado do TocantinsTOCANTINS (UF)06/01/2022R$ 5.767.815,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/06/2025200143000012025NS000397LiquidaçãoSECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJUDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/06/2025200143000012025NS000397LiquidaçãoSECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJUDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00