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Emenda 0004 / 2021
202171050004 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO AMAPA (S/PARTIDO / AP) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 16.800.318,00
Dotação atual
R$ 16.800.318,00
Empenhado
R$ 16.800.318,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MACAPÁ - AP
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MACAPÁ - AP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0402 - No Município de Macapá - AP | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 16.800.318,00 | R$ 16.800.318,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.870.576/0001-21 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Órgão Público do Poder Judiciário Estadual | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 503.880,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 128.354,43 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 920621 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | Construcao da Nova Sede do Tribunal de Justica do Estado do Amapa para garantir a ampliacao e continuidade da prestacao dos servicos a populacao, de forma celere, segura, acessivel e adequado as novas exigencias construtivas. | MACAPÁ - AP | 04/01/2022 | R$ 66.884.451,99 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 | 200329000012025NS000025 | Liquidação | CEF - SECRETARIA DE ACESSO A JUSTICA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 200329000012025NS000025 | Liquidação | CEF - SECRETARIA DE ACESSO A JUSTICA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/01/2025 | 200143000012025NS000004 | Liquidação | SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |