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Emenda 0007 / 2021

202127370007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO BRITO (PTB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 590.000,00
Dotação atual
R$ 590.000,00
Empenhado
R$ 590.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça3 - Outras Despesas Correntes30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 590.000,00R$ 590.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.142.491/0001-66MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalBASALVADOR2R$ 586.330,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
915467MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAmpliacao do acesso a justica para o aperfeicoamento dos servicos prestados aos cidadaos baianos por meio de capacitacoes e realizacao de campanhas de sensibilizacao.BAHIA (UF)06/01/2022R$ 409.518,00
918248MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIARealizacao de campanha de divulgacao sobre o papel social do Ministerio Publico do Estado da Bahia, seus servicos e os canais de comunicacao disponibilizados a populacao baiana.BAHIA (UF)06/01/2022R$ 180.482,00

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/06/2025200143000012025NS000390LiquidaçãoSECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJUDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00