Convênio 915467
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 06/01/2022
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 17/12/2021
Fim de vigência: 17/12/2025
Data de conclusão: 17/12/2025
Última liberação: 01/12/2023
Valor liberado: R$ 405.848,00
Contrapartida: R$ 600,00
Nº do processo: 08015000180202113
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.142.491/0001-66 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Ampliacao do acesso a justica para o aperfeicoamento dos servicos prestados aos cidadaos baianos por meio de capacitacoes e realizacao de campanhas de sensibilizacao. (R$ 409.518,00 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202127370007 | ANTONIO BRITO | BAHIA (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 590.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.142.491/0001-66 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 586.330,00 |