SIGABRASIL

← voltar para a busca · ← voltar para LUCAS BARRETO

Emenda 0006 / 2020

202040790006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS BARRETO (PSD / AP) · Senador

Dotação inicial
R$ 580.000,00
Dotação atual
R$ 580.000,00
Empenhado
R$ 580.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MACAPÁ - AP

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MACAPÁ - AP"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0402 - No Município de Macapá - AP20I7 - Política Nacional de Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 580.000,00R$ 580.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
34.870.576/0001-21TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPAÓrgão Público do Poder Judiciário EstadualAPMACAPÁ3R$ 508.462,52

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
902179TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPAO presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minisMACAPÁ - AP03/12/2020R$ 3.150.462,52

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/03/2026200143000012020NE800024EmpenhoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 580.000,00R$ 0,00