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Emenda 0014 / 2020
202040190014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JESUS SERGIO (PDT / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 150.000,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 20I7 - Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.581.375/0001-43 | DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 902172 | DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE | Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes | ACRE (UF) | 06/01/2021 | R$ 900.000,00 |