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DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ/CPF: 04.581.375/0001-43 · AC · Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal

Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 4.651.176,51

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3892MAILZA GOMES2R$ 2.034.484,93
7102BANCADA DO ACRE1R$ 1.953.600,00
2914SERGIO PETECAO1R$ 299.283,64
4019JESUS SERGIO1R$ 150.000,00
S/ISem informação1R$ 150.000,00
1197PERPETUA ALMEIDA1R$ 63.807,94

Emendas recebidas (7) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024BANCADA DO ACREEmenda de Bancada
Defesa nacional · COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio (4 de 52 relativos a este favorecido)
Aquisicao de veiculos para transporte de pessoal. | Aquisicao de Veiculo Administrativo e Aquisicao de Veiculo de Carga | Aquisicao de veiculo de carga | Aquisicao de veiculos Administrativos
ACRE (UF)12/2024 → 12/2025
3 pag.
R$ 1.953.600,00
2023MAILZA GOMESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
Aquisicao de semirreboque adaptado.
: 940857
ACRE (UF)08/2023
1 pag.
R$ 1.862.400,00
2020SERGIO PETECAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes
: 902172
ACRE (UF)05/2022
1 pag.
R$ 299.283,64
2020MAILZA GOMESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes
: 902172
ACRE (UF)06/2025
1 pag.
R$ 172.084,93
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer | Defesa nacional | Urbanismo | Educação | Agricultura | Cultura | Organização agrária | Saúde | Direitos da cidadania | Gestão ambiental | Assistência social | Comércio e serviços · DEFESA NACIONAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | MOBILIDADE URBANA E TRANSITO | CONSERVACAO E GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS | PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL E SUPERACAO DO RACISMO | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS E OUTRAS COMUNIDADES TRADICIONAIS | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | TRANSPORTE NAO MOTORIZADO | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | CONSERVACAO E RECUPERACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | FOMENTO A ACOES AFIRMATIVAS E OUTRAS INICIATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Convênio (25 de 9188 relativos a este favorecido)
Construcao de drenagem urbana e rede coletora de esgoto para recuperacao da Rua Boulevard Augusto Monteiro | Urbanizacao com pavimentacao e drenagem de vias urbanas | Complementacao da Revitalizacao do Mercado do Bosque | Requalificacao da Infraestrutura cicloviaria e estruturacao do sistema de bicicletas compartilhadas no municipio de Rio Branco | Apoio a Projeto de Infraestrutura Turistica - Revitalizacao do Parque Ambiental Chico Mendes no Municipio de Rio Branco - AC | Construcao de calcadas e meio fio em vias pavimentadas urbanas | Drenagem urbana, com calcada, meio-fio e sarjeta em vias pavimentadas | Desenvolvimento de acoes de elaboracao e implementacao do plano de enfrentamento ao racismo institucional de Rio Branco | Aquisicao de caminhao tipo carga seca e veiculo utilitario para apoio aos produtores agricolas no Municipio de Rio Branco | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE VEICULOS 0KM | Pavimentacao Asfaltica em ruas do municipio. | Readequacao e ampliacao de corredores do transporte coletivo no municipio de Rio Branco | Construcao do Mercado Municipal no Bairro Sao Francisco | Aquisicao de Equipamentos (Escavadeira Hidraulica) | Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Rio Branco. | Construcao de Microterminal Urbano no Municipio de Rio Branco | Pavimentacao em vias urbanas com drenagem. | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. | Construcao de Quadra de Grama Sintetica no Municipio de Rio Branco | Revitalizacao do Parque Ambiental Chico Mendes e elaboracao do Plano de Comunicacao e Identidade Visual visando fortalecer o Programa de Educacao Ambiental. | Aquisicao de Equipamento (Caminhao) | Aquisicao de caminhao, trator agricola com pneus, onibus e onibus Odontologico | Construcao de Quadras Poliesportivas no Municipio de Rio Branco | Urbanizacao com drenagem, construcao de calcadas e meio fio no Conjunto Jardim Sao Francisco em vias urbanas pavimentadas
RIO BRANCO - MT | RIO BRANCO - AC | RIO BRANCO DO IVAÍ - PR | VISCONDE DO RIO BRANCO - MG | RIO BRANCO DO SUL - PR03/2015 → 01/2016
2 pag.
R$ 150.000,00
2020JESUS SERGIOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes
: 902172
ACRE (UF)05/2022
1 pag.
R$ 150.000,00
2020PERPETUA ALMEIDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes
: 902172
ACRE (UF)12/2024
1 pag.
R$ 63.807,94
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DO ACRE202471020004ACRIO BRANCOR$ 960.000,00
08/2025BANCADA DO ACRE202471020004ACRIO BRANCOR$ 288.000,00
06/2025MAILZA GOMES202038920003ACRIO BRANCOR$ 172.084,93
12/2024BANCADA DO ACRE202471020004ACRIO BRANCOR$ 705.600,00
12/2024PERPETUA ALMEIDA202011970003ACRIO BRANCOR$ 63.807,94
08/2023MAILZA GOMES202338920004ACRIO BRANCOR$ 1.862.400,00
05/2022SERGIO PETECAO202029140013ACRIO BRANCOR$ 299.283,64
05/2022JESUS SERGIO202040190014ACRIO BRANCOR$ 150.000,00
01/2016Sem informaçãoSem informaçãoACRIO BRANCOR$ 86.400,00
03/2015Sem informaçãoSem informaçãoACRIO BRANCOR$ 63.600,00