Convênio 902172
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · Publicação: 06/01/2021
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 14/12/2020
Fim de vigência: 14/12/2026
Data de conclusão: 14/12/2026
Última liberação: 02/10/2025
Valor liberado: R$ 692.433,73
Contrapartida: R$ 37.954,73
Nº do processo: 08015000073202004
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.581.375/0001-43 — DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes (R$ 900.000,00 · ACRE (UF))
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes (R$ 900.000,00 · ACRE (UF))
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes (R$ 900.000,00 · ACRE (UF))
Otimizacao do acesso a justica por meio de eventos itinerantes e acoes de educacao cidada voltadas as familias hipossuficientes; realizacao de atividades educativas especificas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de criancas passiveis e ou vulneraveis a violencia, alem da aquisicao de equipamentos de transporte para Defensoria Publica do Estado cumprir com as suas funcoes (R$ 900.000,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202040190014 | JESUS SERGIO | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202038920003 | MAILZA GOMES | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202011970003 | PERPETUA ALMEIDA | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202029140013 | SERGIO PETECAO | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.581.375/0001-43 | DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE | AC | R$ 685.176,51 |