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Emenda 0005 / 2020
202039730005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELI BORGES (SD / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.120.000,00
Dotação atual
R$ 2.120.000,00
Empenhado
R$ 2.010.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 2.120.000,00 | R$ 2.010.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.391.407/0001-12 | MUNICIPIO DE ARAGUACU | Município | TO | ARAGUAÇU | 1 | R$ 380.000,00 |
| 02.739.753/0001-49 | MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS | Município | TO | ITAPORÃ DO TOCANTINS | 1 | R$ 380.000,00 |
| 01.224.716/0001-35 | MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS | Município | TO | TOCANTINÓPOLIS | 1 | R$ 380.000,00 |
| 07.248.660/0001-35 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 1 | R$ 270.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 897856 | MUNICIPIO DE ARAGUACU | Promover a inclusao social de pessoas idosas, fomentando oportunidades de passeios culturais e turisticos. | ARAGUAÇU - TO | 05/05/2020 | R$ 380.000,00 |
| 897644 | MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS | PROMOVER ACOES DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR FISICO, MENTAL E SOCIAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS | ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO | 28/04/2020 | R$ 380.000,00 |
| 897595 | MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS | Promover a inclusao social de pessoas idosas, fomentando oportunidades de passeios culturais e turisticos, proporcionando a melhoria da saude fisica, mental e emocional. | TOCANTINÓPOLIS - TO | 08/05/2020 | R$ 380.000,00 |
| 898563 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Regional de Palmas e Nucleo Regional da Defensoria Publica de Guarai, visando o desenvolvimento e implementacao de acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promocao de boas praticas de prevencao e enfrentament | TOCANTINS (UF) | 19/08/2020 | R$ 270.000,00 |