Convênio 898563
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Publicação: 19/08/2020
Situação: NORMAL
Início de vigência: 18/08/2020
Fim de vigência: 18/10/2022
Data de conclusão: 18/10/2022
Última liberação: 18/03/2022
Valor liberado: R$ 270.000,00
Contrapartida: R$ 198.555,34
Nº do processo: 00135205798202019
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.248.660/0001-35 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Órgão: Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto (SIAFI 67000)
Unidade gestora: MIR - IGUALDADE RACIAL (810008)
Município convenente: PALMAS — BRASIL
Objeto
Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Regional de Palmas e Nucleo Regional da Defensoria Publica de Guarai, visando o desenvolvimento e implementacao de acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promocao de boas praticas de prevencao e enfrentament (R$ 270.000,00 · TOCANTINS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202039730005 | ELI BORGES | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 2.010.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 02.391.407/0001-12 | MUNICIPIO DE ARAGUACU | TO | R$ 380.000,00 |
| 02.739.753/0001-49 | MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS | TO | R$ 380.000,00 |
| 01.224.716/0001-35 | MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS | TO | R$ 380.000,00 |
| 07.248.660/0001-35 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | TO | R$ 270.000,00 |