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Emenda 0004 / 2020
202039550004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAVID SOARES (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.226.214/0001-19 | MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA | Município | SP | PINDAMONHANGABA | 2 | R$ 238.856,00 |
| 46.341.038/0001-29 | MUNICIPIO DE PIRACICABA | Município | SP | PIRACICABA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 45.371.820/0001-28 | MUNICIPIO DE SERTAOZINHO | Município | SP | SERTÃOZINHO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.588.950/0001-80 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Município | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 45.132.495/0001-40 | MUNICIPIO DE LIMEIRA | Município | SP | LIMEIRA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.352.746/0001-65 | MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA | Município | SP | BRAGANÇA PAULISTA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.523.072/0001-14 | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | Município | SP | FRANCISCO MORATO | 1 | R$ 238.750,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899630 | MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA | Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfaltico de Vias do Municipio de Braganca Paulista. | BRAGANÇA PAULISTA - SP | 15/06/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899629 | MUNICIPIO DE LIMEIRA | RECUPERACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS EM LIMEIRA -SP - RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. | LIMEIRA - SP | 31/07/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899626 | MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA | Reforma da Praca Dona Elvira Moreira. | PINDAMONHANGABA - SP | 03/07/2020 | R$ 238.856,00 |
| 906544 | MUNICIPIO DE PIRACICABA | Obras de Drenagem de aguas pluviais e Pavimentacao asfaltica em vias publicas do bairro Novo Horizonte. | PIRACICABA - SP | 04/01/2021 | R$ 238.856,00 |
| 899628 | MUNICIPIO DE SERTAOZINHO | Revitalizacao da Praca Donizete Moretao, no Jardim Carlos Cesar Sacomani. | SERTÃOZINHO - SP | 25/06/2020 | R$ 238.856,00 |
| 904261 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VARIAS VIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO NA MACRORREGIAO CENTRAL - BAIRRO MANSUR DAUD COM APLICACAO DE CBUQ. FAIXA III DO DER/SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 04/11/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899631 | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | Pavimentacao e drenagem da Rua Santa Lucia, no Residencial Sao Luiz, em Francisco Morato/SP | FRANCISCO MORATO - SP | 18/06/2020 | R$ 238.750,00 |