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Emenda 0002 / 2019
201929310002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ATAIDES OLIVEIRA (PSDB / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 7.200.000,00
Empenhado
R$ 7.200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): PORTO NACIONAL - TO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PORTO NACIONAL - TO"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0513 - No Município de Porto Nacional - TO | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 7.200.000,00 | R$ 7.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.299.198/0001-56 | MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL | Município | TO | PORTO NACIONAL | 4 | R$ 6.876.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 324.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884951 | MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL | IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA E REVITALIZACAO NO SETOR IMPERIAL EM PORTO NACIONAL - TO E CONSTRUCAO DE PRACAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO. | PORTO NACIONAL - TO | 05/12/2019 | R$ 5.730.000,00 |
| 895344 | MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL | IMPLANTACAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERIMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02. | PORTO NACIONAL - TO | 03/01/2020 | R$ 1.146.000,00 |