Convênio 884951
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL · Publicação: 05/12/2019
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 03/12/2019
Fim de vigência: 30/11/2026
Data de conclusão: 30/11/2026
Última liberação: 22/10/2024
Valor liberado: R$ 573,00
Contrapartida: R$ 445.264,29
Nº do processo: 43232019
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 00.299.198/0001-56 — MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
Órgão: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (SIAFI 56000)
Unidade gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS (175004)
Município convenente: PORTO NACIONAL — BRASIL
Objeto
IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA E REVITALIZACAO NO SETOR IMPERIAL EM PORTO NACIONAL - TO E CONSTRUCAO DE PRACAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO. (R$ 5.730.000,00 · PORTO NACIONAL - TO)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201929310002 | ATAIDES OLIVEIRA | PORTO NACIONAL - TO | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | R$ 7.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 00.299.198/0001-56 | MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL | TO | R$ 6.876.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF | R$ 324.000,00 |