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Emenda 0003 / 2018
201837420003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL MOTTA (PSB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.705.135,00
Empenhado
R$ 1.674.275,00
Liquidado
R$ 729.850,00
Pago
R$ 729.850,00
% Executado
43%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.705.135,00 | R$ 1.674.275,00 | R$ 729.850,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 729.850,00 |
| 08.464.166/0001-70 | ORGANIZACAO DE SAUDE MATERNIDADE DR GRACILIANO LORDAO | Associação Privada | RN | PARELHAS | 1 | R$ 143.411,00 |
| 08.428.765/0001-39 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.940.906/0001-35 | AMICO- ASSOCIACAO AMIGOS DO CORACAO DA CRIANCA | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 80.764,99 |
| 11.843.482/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | UPANEMA | 1 | R$ 27.500,00 |
| 12.220.142/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SÍTIO NOVO | 1 | R$ 15.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 881221 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | UPANEMA - RN | 04/01/2019 | R$ 550.000,00 |
| 882427 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÍTIO NOVO - RN | 10/01/2019 | R$ 300.000,00 |
| 873172 | AMICO- ASSOCIACAO AMIGOS DO CORACAO DA CRIANCA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 26/10/2018 | R$ 299.465,00 |
| 876889 | ORGANIZACAO DE SAUDE MATERNIDADE DR GRACILIANO LORDAO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 25/10/2018 | R$ 144.960,00 |
| 868144 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 28/08/2018 | R$ 100.000,00 |