FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.843.482/0001-68 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
14
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 5.154.681,80
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 3 | R$ 1.565.239,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 2 | R$ 1.400.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 843.700,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 2 | R$ 663.376,00 |
| 2446 | JOAO MAIA | 1 | R$ 235.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 225.000,00 |
| 3742 | RAFAEL MOTTA | 2 | R$ 177.500,00 |
| 3049 | ANTONIO JACOME | 1 | R$ 40.000,00 |
| 3784 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 4.866,80 |
Emendas recebidas (14) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao e drenagem de ruas na sede do Municipio de Upanema/RN. Nº: 809555 | UPANEMA - RN | 09/2015 → 03/2016 3 pag. | R$ 843.700,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 615.260,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 615.260,00 |
| 2024 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2020 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio CONSTRUCAO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS Nº: 899511 | MÚLTIPLO | 07/2021 1 pag. | R$ 449.979,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 363.376,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 363.376,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 235.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 235.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 225.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 225.000,00 |
| 2016 | RAFAEL MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2016 | ANTONIO JACOME | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 40.000,00 |
| 2018 | RAFAEL MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido) CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 881221 | MÚLTIPLO | 11/2019 1 pag. | R$ 27.500,00 |
| 2019 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido) CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 895545 | MÚLTIPLO | 03/2020 1 pag. | R$ 4.866,80 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | UPANEMA | R$ 615.260,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | UPANEMA | R$ 225.000,00 |
| 10/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760014 | RN | UPANEMA | R$ 363.376,00 |
| 10/2025 | JOAO MAIA | 202524460002 | RN | UPANEMA | R$ 235.000,00 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420001 | RN | UPANEMA | R$ 800.000,00 |
| 12/2024 | STYVENSON VALENTIM | 202441420001 | RN | UPANEMA | R$ 600.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | UPANEMA | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760014 | RN | UPANEMA | R$ 300.000,00 |
| 07/2021 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202071210006 | RN | UPANEMA | R$ 449.979,00 |
| 03/2020 | ZENAIDE MAIA | 201937840017 | RN | UPANEMA | R$ 4.866,80 |
| 11/2019 | RAFAEL MOTTA | 201837420003 | RN | UPANEMA | R$ 27.500,00 |
| 03/2017 | ANTONIO JACOME | 201630490007 | RN | UPANEMA | R$ 40.000,00 |
| 12/2016 | RAFAEL MOTTA | 201637420005 | RN | UPANEMA | R$ 150.000,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | RN | UPANEMA | R$ 203.750,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | UPANEMA | R$ 499.985,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | UPANEMA | R$ 139.965,00 |