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Emenda 0005 / 2018
201827840005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JEAN WYLLYS (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
71%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação: PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZN - Promoção dos Direitos Humanos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 300.000,00 |
| 97.468.433/0001-08 | GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.568.661/0001-20 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA TRANS-HOMOCULTURA - ABETH | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | Associação Privada | SE | ARACAJU | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 689024 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. | Nacional | 17/02/2017 | R$ 4.806.689,66 |
| 871786 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA TRANS-HOMOCULTURA - ABETH | Realizar o IX Congresso Internacional da Associacao Brasileira de Estudos da Homocultura de forma a produzir conhecimento) que interseccionalize as questoes de genero, diversidade sexual e raca, alem de capacitar professores/as da Educacao Basica, pesquisadores/as e demais profissionais na superacao dos preconceitos e discriminacoes com a populacao negra LGBTI (Lesbica, Gay, Bissexual, T | Nacional | 27/06/2018 | R$ 220.000,00 |
| 876141 | GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL | Desenvolver acoes de prevencao a violacao de direitos de LGBTI, e a criacao de um mecanismo de carater comunitario para a defesa, a garantia e enfrentamento da discriminacao em razao da orientacao sexual e identidade de genero da populacao LGBTI da Capital, Baixada Fluminense e Interior do Estado do Rio de Janeiro. | Nacional | 10/12/2018 | R$ 200.000,00 |
| 869263 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | Implantacao do Observatorio Nacional da Trans Formacao, visando o fortalecimento das acoes institucionais da rede trans e de liderancas do movimento Trans das cinco regioes do pais, alem da executar acoes de advocacy no Congresso Nacional, promovendo a cidadania em prol da livre identidade de genero, a reducao da exclusao social, prevenindo e combatendo o preconceito e a discriminacao sofrida pela populacao trans bra | Nacional | 11/07/2018 | R$ 100.000,00 |