Convênio 689024
Convenente: PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD · Publicação: 17/02/2017
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 25/01/2017
Fim de vigência: 17/08/2024
Última liberação: 29/06/2023
Valor liberado: R$ 4.806.689,66
Nº do processo: 00005.220349/2016-91
Tipo de instrumento: ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
CNPJ convenente: 03.723.329/0001-79 — PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · ESPÍRITO SANTO (UF))
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · CEARÁ (UF))
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · Nacional)
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · Nacional)
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · Nacional)
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · Nacional)
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · Nacional)
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · PARÁ (UF))
ESTE PROJETO TEM COMO FOCO E RESULTADO GERAL ESPERADO O FORTALECIMENTODE CAPACIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO NO SEGUIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ASSUMIDOS PELO BRASIL. (R$ 4.806.689,66 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202026160002 | GLAUBER BRAGA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202033120017 | HELDER SALOMAO | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202019830019 | MARIA DO ROSARIO | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 2018 | 201833120003 | HELDER SALOMAO | ESPÍRITO SANTO (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 250.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2018 | 201827840005 | JEAN WYLLYS | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 700.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2018 | 201837100014 | LUIZIANNE LINS | CEARÁ (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2018 | 201811420013 | ZE GERALDO | PARÁ (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2019 | 201927760003 | ALESSANDRO MOLON | Nacional | DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2019 | 201937970015 | REGINA SOUSA | Nacional | DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (5)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 1.450.000,00 |
| 97.468.433/0001-08 | GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL | RJ | R$ 200.000,00 |
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES | R$ 150.000,00 |
| 08.568.661/0001-20 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA TRANS-HOMOCULTURA - ABETH | MG | R$ 100.000,00 |
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE | R$ 100.000,00 |