Convênio 876141
Convenente: GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL · Publicação: 10/12/2018
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA
Início de vigência: 28/11/2018
Fim de vigência: 28/11/2019
Data de conclusão: 28/11/2019
Última liberação: 20/12/2018
Valor liberado: R$ 20,00
Nº do processo: 00135203987201824
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 97.468.433/0001-08 — GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: RIO DE JANEIRO — BRASIL
Objeto
Desenvolver acoes de prevencao a violacao de direitos de LGBTI, e a criacao de um mecanismo de carater comunitario para a defesa, a garantia e enfrentamento da discriminacao em razao da orientacao sexual e identidade de genero da populacao LGBTI da Capital, Baixada Fluminense e Interior do Estado do Rio de Janeiro. (R$ 200.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 201827840005 | JEAN WYLLYS | Nacional | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 700.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 300.000,00 |
| 97.468.433/0001-08 | GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL | RJ | R$ 200.000,00 |
| 08.568.661/0001-20 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA TRANS-HOMOCULTURA - ABETH | MG | R$ 100.000,00 |
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE | R$ 100.000,00 |